LEI 1 – A SUPERFICIE DE JOGO

Duas linhas imaginárias de 6 m de comprimento são traçadas a partir da parte exterior de cada poste da baliza perpendicularmente à linha de baliza; em cada extremidade destas linhas é traçado um quarto de círculo em direcção à linha lateral mais próxima, cada um com um raio de 6 m a partir da parte exterior do poste da baliza. A parte superior de cada quarto de círculo é unida por uma linha de 3.16 metros de comprimento paralela à linha de baliza entre os postes da baliza. A área delimitada por estas linhas e a linha de baliza é designada por área de grande penalidade.

 Em cada área de grande penalidade é assinalada uma marca de grande penalidade a 6 m do ponto central entre os postes da baliza e equidistante destes.

 Publicidade na superfície de jogo

 Se as regras da competição não o proibirem, é permitida publicidade no piso da superfície de jogo, desde que não confunda os jogadores ou os árbitros e que permita que se vejam as linhas delimitadoras estipuladas nas Leis do Jogo de Futsal.

 Publicidade nas redes das balizas

 Se as regras da competição não o proibirem, é permitida publicidade nas redes das balizas, desde que não confunda os jogadores ou os árbitros

Publicidade nas áreas técnicas

 Se as regras da competição não o proibirem, é permitida publicidade no solo das áreas técnicas, desde que não confunda os ocupantes das referidas áreas, o terceiro árbitro ou os árbitros.

 LEI 2 – A BOLA

 Substituição de bola defeituosa

 Se a bola rebenta ou se deforma no decurso de um jogo, este será interrompido.

 • O jogo recomeça com a repetição da execução do pontapé, se a bola rebentar ou se deformar enquanto estiver a ser executado um pontapé livre directo sem barreira, um pontapé da segunda marca de grande penalidade ou um pontapé da marca de grande penalidade, se a bola não tocar os postes da baliza, a barra transversal ou um jogador e desde que não tenha sido cometida uma infracção

 LEI 3 – NÚMERO DE JOGADORES

 Jogadores

 • Um jogo só pode ter início se qualquer das equipas for composta pelo menos de três jogadores.

 Substitutos

 …(mantém-se o anterior)

 Outros jogos

 Nos jogos da selecção nacional “A,” podem ser usados no máximo dez substitutos.

 Em todos os outros jogos, pode ser usado um maior número de substitutos, desde que:

 • As equipas participantes cheguem a acordo quanto ao número máximo.

 • Os árbitros sejam informados antes do jogo.

 Se os árbitros não forem informados, ou se não se tiver chegado a acordo antes do jogo, não são permitidos mais de dez substitutos.

 Jogadores expulsos

 • Se um jogador que cometa uma infracção for expulso por uma segunda advertência ou directamente após ter sido aplicada a lei da vantagem e a sua equipa ter sofrido um golo antes de ser expulso, o número de jogadores da sua equipa não é reduzido, uma vez que a infracção foi cometida antes da marcação do golo.

 • Se, durante o intervalo ou antes do início de um dos períodos do prolongamento, um jogador cometer uma infracção punida com expulsão, a sua equipa inicia o período de jogo ou do prolongamento seguinte com menos um jogador

 LEI 4 – EQUIPAMENTO DOS JOGADORES

 Numeração dos jogadores

 O regulamento da competição deverá estipular a numeração dos jogadores, que normalmente será de 1 a 15, sendo o nº 1 reservado para um dos guarda-redes. (Não se vai aplicar nas competições da AF Lisboa).

 A organização terá que ter em conta a impossibilidade dos árbitros não poderem sinalizar os números superiores a 15.

 Infracções e sanções

 Por qualquer infracção a esta Lei:

 O jogador em falta será mandado sair da superfície de jogo para corrigir o seu equipamento ou para obter qualquer elemento do equipamento em falta.

 • O jogador, se não tiver sido substituído, só poderá voltar a entrar na superfície de jogo quando a bola não estiver em jogo ou sob a supervisão do terceiro árbitro quando a bola estiver em jogo.

 Jóias

 Os árbitros e os árbitros assistentes também estão proibidos de usar jóias (excepto o árbitro, que está autorizado a usar um relógio ou objecto similar para controlar o tempo de jogo se o cronometrista estiver ausente).

 LEI 5 – OS ÁRBITROS

 Árbitro de reserva

 Em torneios ou competições para os quais seja nomeado um árbitro de reserva, as suas funções e deveres devem estar em conformidade com as orientações contidas nesta publicação.

 Contagem dos quatro segundos quando a bola está em jogo

 Cada vez que um guarda-redes estiver na posse da bola enquanto esta está em jogo na sua metade da superfície de jogo um dos árbitros deve efectuar visivelmente a contagem dos quatro segundos.

 Recomeço do jogo

Os árbitros devem garantir em particular que os recomeços de jogo são executados de forma rápida e devem permitir que o jogo recomece imediatamente por razões tácticas após uma interrupção temporária (pontapé da linha lateral, lançamento de baliza, pontapé de canto ou pontapé-livre). Nestes casos, a contagem dos quatro segundos é executada e não é necessário usar o apito. Nos casos em que o recomeço não permita a contagem dos quatro segundos (Pontapé de saída e recomeço do jogo ou pontapé de grande penalidade), o jogador ou jogadores que retardarem o recomeço do jogo deverão ser advertidos.

 Colocação dos árbitros quando a bola está em jogo

 Recomendações:

 • O jogo deverá desenrolar-se entre o árbitro e o 2º árbitro.

 • Os árbitros devem utilizar um sistema de diagonal ampla.

 • Uma posição lateral na linha lateral, ajudará o árbitro a manter o controlo visual do jogo e ao outro árbitro mais próximo do seu campo visual.

 • O árbitro mais próximo do jogo terá que estar no campo visual do outro árbitro.

 • Um dos árbitros deverá estar próximo da jogada mas sem interferir.

 • Entrarão na superfície de jogo apenas para melhor seguirem o jogo.

 • “O que se deve ver” nem sempre ocorre junto da bola.

 Os árbitros devem prestar atenção a:

 • Confrontações agressivas individuais dos jogadores longe da bola

 • Possíveis infracções na área de grande penalidade para onde se dirige o jogo.

 • Infracções que ocorram depois de afastada a bola.

 Colocação dos árbitros quando a bola está fora de jogo

 A melhor posição será aquela desde a qual um árbitro poderá tomar a decisão correcta. Todas as recomendações sobre a localização numa partida baseada em probabilidades, deve respeitar as informações específicas sobre equipas, jogadores e situações de jogo que ocorreram até ao momento.

 As posições propostas nos gráficos são básicas. Umas recomendam-se. São obrigatórias; (Pontapé de Saída, Pontapé de Canto, Grande Penalidade, Pontapé da Segunda Marca de Grande Penalidade, Pontapé Livre Sem Barreira, Pontapé de Linha Lateral junto Área Grande Penalidade e Pontapés da Marca de Grande Penalidade para achar o vencedor).

 Pontapé de Saida (O Árbitro passa a actuar do lado dos bancos)

Pontapé de Grande Penalidaede

 Pontapé da Segunda Marca de Grande Penalidade

 Pontapé de Canto

 Pontapé de Linha Lateral junto à Área de Grande Penalidade

Pontapé Livre Directo Após Sexta Falta

  

Pontapés da Marca de Grande Penalidade Para Achar o Vencedor

 LEI 6 – OS ÁRBITROS ASSISTENTES

 A autoridade dos árbitros assistentes

 Podem ser nomeados dois árbitros assistentes (um terceiro árbitro e um cronometrista) que devem exercer as suas funções em conformidade com as Leis do Jogo de Futsal. Devem permanecer fora da superfície de jogo, na direcção da linha que divide a superfície de jogo em duas partes iguais, do mesmo lado das zonas de substituições. O cronometrista permanece sentado na mesa do cronometrista, enquanto o terceiro árbitro pode desempenhar as suas funções sentado ou em pé.

 Competências e deveres

O terceiro árbitro

 • Entrega um documento aos oficiais de cada equipa antes do início de cada período de jogo através dos quais podem solicitar tempos mortos e recolhe-o no final de cada período se não tiver sido solicitado qualquer tempo morto

 • Entrega um documento aos oficiais de cada equipa que indica quando um substituto pode entrar na superfície de jogo para substituir um jogador que tenha sido expulso

 • Sob a supervisão dos árbitros, controla a entrada de um jogador que tenha saído da superfície de jogo para corrigir o equipamento

 • Sob a supervisão dos árbitros, controla a entrada de um jogador que tenha saído da superfície de jogo devido a lesão de qualquer tipo

 O cronometrista

 • Regista os golos, as faltas acumuladas e os períodos de jogo no painel electrónico, se disponível

 • Indica o pedido de tempo morto de uma equipa com um sinal acústico diferente do dos árbitros, após ter informado o terceiro árbitro

 • Desempenha as funções específicas do terceiro árbitro em caso de ausência deste

 • Fornece quaisquer outras informações relevantes para o jogo

 LEI 7 – DURAÇÃO DO JOGO

Partes do jogo

 … (Mantém-se)

 Novo Texto

Fim dos períodos de jogo

 O cronometrista indica o fim de cada período com um sinal acústico ou uma apitadela. Após ouvir a apitadela ou sinal acústico do cronometrista, um dos árbitros anuncia o final do período ou do jogo com o seu apito, tendo em consideração o seguinte:

 • Se tiver de ser executado ou repetido um pontapé da segunda marca de grande penalidade ou um pontapé-livre directo, a partir da sexta falta acumulada, o período em questão é prolongado até o pontapé ser executado e surta os seus efeitos.

 • Se tiver de ser executado ou repetido um pontapé da marca de grande penalidade, o período em questão é prolongado até o pontapé ser executado e surta os seus efeitos.

 Se a bola tiver sido chutada na direcção de uma das balizas, antes de o cronometrista poder apitar ou fazer o sinal acústico, os árbitros devem esperar que o remate surta os seus efeitos. O período termina quando:

 • A bola vai directamente para a baliza e é marcado golo

 • A bola sai dos limites da superfície de jogo

• A bola toca no guarda-redes, nos postes da baliza, na barra transversal ou no solo, atravessa a linha de baliza e é marcado golo

 • A bola toca em qualquer jogador que não o guarda-redes depois de ter sido chutada para a baliza adversária e não tenha sido cometida uma infracção que exija a repetição de um pontapé-livre directo ou de um pontapé de grande penalidade ou, durante a trajectória da bola, uma das equipas não cometa uma infracção que seja punida com um pontapé-livre directo, a partir da sexta falta acumulada, ou um pontapé de grande penalidade

 • O guarda-redes que defende pára a bola ou esta ressalta dos postes da baliza ou da barra transversal e não atravessa a linha de baliza

 LEI 10 – MARCAÇÃO DE GOLOS

Golo marcado

 …

 Novo Texto

 Se, após um golo ser marcado, os árbitros se aperceberem, antes de o jogo recomeçar, que a equipa que marcou o golo se encontra a jogar com um jogador a mais ou efectuou uma substituição incorrectamente, devem invalidar o golo e recomeçar o jogo com um pontapé-livre indirecto a ser executado pelos adversários da equipa infractora de qualquer ponto dentro da área de grande penalidade. Se o jogo já tiver recomeçado, devem tomar contra o jogador infractor as medidas previstas na Lei 3, mas o golo é validado. Os árbitros relatam o facto às autoridades competentes. Se o golo tiver sido marcado pela outra equipa, devem validá-lo.

 LEI 11 – FORA DE JOGO

Esta Lei não se aplica no Futsal.

LEI 12 – FALTAS E COMPORTAMENTO ANTIDESPORTIVO

Novo Texto

Faltas punidas com um pontapé-livre directo

 Um pontapé-livre directo será concedido à equipa adversária do jogador que, no entender do árbitro, cometa, por negligência, por imprudência ou por força excesso, uma das sete faltas seguintes:

 • Dar ou tentar dar um pontapé num adversário

 • Passar uma rasteira a um adversário

• Saltar sobre um adversário

 • Carregar um adversário

 • Agredir ou tentar agredir um adversário

 • Empurrar um adversário

 • Entrar em tacle sobre um adversário

 Um pontapé livre directo será igualmente concedido à equipa adversária do jogador que cometa uma das três faltas seguintes:

 • Agarrar um adversário

 • Cuspir sobre um adversário

 • Tocar deliberadamente a bola com as mãos (excepto o guarda-redes dentro da sua própria área de grande penalidade)

 Faltas punidas com um pontapé-livre indirecto

 Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária do guarda-redes que cometa uma das quatro faltas seguintes:

 • Controlar a bola com as mãos ou com os pés na sua própria metade da superfície de jogo por mais de quatro segundos

 • Tocar novamente na bola na sua própria metade da superfície de jogo após ter sido deliberadamente atirada com o pé por um colega de equipa sem ter sido jogada ou tocada por um adversário.

 • Tocar a bola com as mãos dentro da sua área de grande penalidade após ter sido deliberadamente atirada com o pé por um colega de equipa

 • Tocar a bola com as mãos dentro da sua área de grande penalidade após tê-la recebido directamente de um pontapé de linha lateral executado por um colega de equipa

 Um pontapé-livre indirecto será igualmente concedido à equipa adversária do jogador que, no entender do árbitro:

 • Jogue de uma maneira perigosa na presença de um adversário

 • Faça obstrução à progressão de um adversário

 • Impeça o guarda-redes de soltar a bola das mãos

 • Cometa contra um colega de equipa uma das nove faltas punidas com pontapé-livre directo se forem cometidas contra um adversário

 • Cometa quaisquer outras faltas não mencionados anteriormente na Lei 12 ou em qualquer outra lei, pelas quais o jogo seja interrompido a fim de advertir ou expulsar um jogador

 Jogo perigoso

 Jogo perigoso entende-se toda a acção de um jogador que, ao tentar jogar a bola, põe em risco a integridade física de qualquer jogador, (incluindo ele próprio). O jogo perigoso é cometido na proximidade de um adversário, impedindo-o de jogar a bola por receio de ser lesionado.

 Sanções disciplinares

 O cartão amarelo ou vermelho só pode ser exibido aos jogadores e aos substitutos. O cartão em causa é mostrado publicamente e apenas na superfície de jogo após o jogo ter começado. Nos outros casos, os árbitros informam verbalmente os jogadores e os oficiais das equipas da sanção disciplinar aplicada.

 Os árbitros têm autoridade para aplicar sanções disciplinares desde que penetram no recinto onde se encontra a superfície de jogo antes do início do jogo até que o abandonam.

 Faltas passíveis de advertência

 Um jogador deve ser advertido quando cometa uma das sete faltas seguintes:

 • Tornar-se culpado de comportamento antidesportivo

 • Manifestar desacordo por palavras ou por actos

 • Infringir com persistência as Leis do Jogo de Futsal

 • Retardar o recomeço do jogo

 • Não respeitar a distância exigida aquando da execução de um pontapé de canto, pontapé-livre ou pontapé de linha lateral (jogadores que defendem)

• Entrar ou reentrar na superfície de jogo sem autorização dos árbitros ou infringir o processo da substituição

 • Abandonar deliberadamente a superfície de jogo sem autorização dos árbitros

 LEI 13 – PONTAPÉS LIVRES

 Infracções e sanções

 Se, quando um pontapé-livre é executado, um adversário estiver mais próximo da bola do que a distância obrigatória:

 • O pontapé é repetido e o jogador infractor é advertido, excepto se puder ser aplicada a lei da vantagem ou se for cometida outra infracção que seja punível com um pontapé de grande penalidade.

 • Se a infracção for punível com um pontapé-livre, os árbitros decidem se devem punir a primeira infracção ou aquela que foi cometida posteriormente. Se a segunda infracção for punível com um pontapé de grande penalidade ou com um pontapé-livre directo, é registada uma falta acumulada contra a equipa infractora

 A partir da sexta falta acumulada, se for executado um pontapé-livre por um colega de equipa do jogador que foi previamente identificado:

 • Os árbitros interrompem o jogo, advertem-no por comportamento antidesportivo e recomeçam o jogo com um pontapé-livre indirecto a favor da equipa defensora a ser executado no local onde o jogador chutou a bola.

 A partir da sexta falta acumulada, se, após a execução do pontapé-livre directo:

 • A bola rebentar ou se deformar enquanto está em jogo e não tiver antes tocado os postes da baliza, a barra transversal ou outro jogador, o pontapé é repetido

 LEI 14 – PONTAPÉ DE GRANDE PENALIDADE

 Infracções e sanções

 Se, na execução de um pontapé de grande penalidade, a bola for pontapeada por um colega de equipa do jogador que foi identificado previamente:

 • Os árbitros interrompem o jogo, o executante deverá ser advertido por comportamento antidesportivo e ordenam que se recomece o jogo com um pontapé-livre indirecto a favor da equipa que defende, a ser executado na marca de penalidade (ver Lei 13 – Posição do pontapé-livre).

 Se, após o pontapé de grande penalidade ter sido executado:

 • A bola rebentar ou se deformar enquanto está em jogo e não tiver antes tocado os postes da baliza, a barra transversal ou outro jogador, o pontapé é repetido

 Procedimento

 Fazer fintas durante a corrida de balanço para executar um pontapé de grande penalidade para confundir os adversários é permitido e faz parte do Futsal. No entanto, simular pontapear a bola depois de o jogador de terminar a sua corrida de balanço (Paradinha), é considerado uma infracção da Lei 14 é um comportamento antidesportivo pelo qual o jogador deve ser advertido.

 LEI 15 – PONTAPÉ DE LINHA LATERAL

 Posição no Pontapé de Linha Lateral

 No momento de pontapear a bola, o executor deverá:

 • Ter um pé sobre a linha lateral ou no exterior da superfície de jogo.

 • Pontapear a bola que deve estar imóvel, no local onde esta saiu da superfície de jogo ou fora desta até a uma distância até 25 cm do local onde saiu.

 • Executar o pontapé no 4 segundos posteriores a estar em condições de efectuá-lo.

 A bola está em jogo logo que tenha entrado na superfície de jogo.

 LEI 16 – LANÇAMENTO DE BALIZA

 Infracções e sanções

 Se a bola estiver em jogo e o guarda-redes tocar novamente na bola (excepto com as mãos) antes de esta ter tocado num adversário (excepto se tiver tocado acidentalmente noutro jogador da sua equipa):

 • Um pontapé-livre indirecto será concedido à equipa adversária, a ser executado do local onde ocorreu a infracção (ver Lei 13 – Posição do pontapé-livre)

 LEI 17 – PONTAPÉ DE CANTO

 Infracções / Sanções

 Se ao executar um pontapé de canto um adversário se encontrar mais perto da bola do que estipula a distância regulamentar:

 • O pontapé de canto será repetido e o infractor será advertido, salvo se for aplicada a lei da vantagem ou se for cometida uma infracção pela equipa defensora, punida com Grande Penalidade.

 • Se um adversário estorvar ou distrair o executante será advertido por comportamento antidesportivo.

 • Se o pontapé de canto não for executado nos 4 segundos, será concedido um lançamento de baliza à equipa defensora.

 Por qualquer outra infracção na execução ou na posição da bola:

 • O pontapé de canto será repetido. Se a infracção foi cometida pela equipa do executor a contagem dos 4 segundos continuará quando a equipa do executor esteja em posição de poder efectuá-lo.

 PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAR O VENCEDOR DE UM JOGO OU JOGOS EM DUAS MÃOS

 Pontapés da marca de grande penalidade

 Procedimento

 • Se, no final do jogo ou do prolongamento e antes da execução de pontapés da marca de grande penalidade, uma equipa tiver um maior número de jogadores, incluindo substitutos, que os adversários, deve reduzir o número de jogadores para o número de adversários e o capitão da equipa deve informar o árbitro do nome e número de cada jogador excluído.

 • Se uma equipa tiver de reduzir o número de jogadores para igualar o número de jogadores adversários, pode excluir os guarda-redes como jogadores elegíveis para executar os pontapés da marca de grande penalidade.

 • Um guarda-redes excluído da execução de pontapés da marca de grande penalidade, de modo a igualar o número de jogadores da sua equipa com o da equipa adversária, ou seja que se encontra na sua área técnica, pode substituir o guarda-redes da sua equipa em qualquer altura.

 • Antes do início da execução dos pontapés de grande penalidade, o árbitro deve certificar-se que um número igual de jogadores de cada equipa, elegíveis para executar os pontapés de grande penalidade, permanece na outra metade da superfície de jogo.

 Pontapés da marca de grande penalidade

 Procedimento

 • Durante a execução de pontapés da marca de grande penalidade, os árbitros não devem permitir câmaras ou outros meios de comunicação social na superfície de jogo

Tradução: Joaquim Carvalho

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